"A reprodução para uso próprio é conduta socialmente aceita"

12 Novembro 2006 – 11:35

Fiquei sabendo disso pela lista PSL-BR (post do Omar Kaminski):
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE/CONTRADIÇÃO - RECONHECIMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS - EFEITOS INFRINGENTES - JULGAMENTO DO MÉRITO DA APELAÇÃO NO TOCANTE AO DELITO NÃO PRESCRITO - ART. 184, § 2º, DO CP - ABSOLVIÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ESTREME DE DÚVIDAS DA MATERIALIDADE - ADEQUAÇÃO […]

By De Lucca | Posted in Cultura livre, Pensamento livre, Visões do futuro, justiça | Comments (3)